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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Um mês depois, Identidade Fácil tem mais de 2 mil documentos emitidos no RS

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

A nova modalidade digital de solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do sistema Identidade Fácil, já tem 685 documentos entregues no Rio Grande do Sul e 1.343 aguardando retirada, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), totalizando mais de 2 mil emitidos. São 375 documentos em produção, e foram feitos 3.507 agendamentos relacionados a protocolos ativos, não contabilizando cancelamentos.

A iniciativa, do governo do Rio Grande do Sul, é pioneira no Brasil, uma parceria entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). O objetivo é simplificar o processo de emissão do documento e ampliar a capacidade de atendimento à população, diminuindo filas e otimizando os fluxos de trabalho.

Com o novo sistema, cidadãos que já possuem documento de identidade emitido no Estado podem solicitar a CIN de forma remota (veja abaixo o passo a passo).

Entre as vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o CPF passa a ser o número principal de identificação, unificando todos os RGs e simplificando o processo para o cidadão e o governo. Ainda, o documento promete maior segurança e resistência a fraudes e roubos de identidade devido à verificação rápida da sua autenticidade.

A identidade também garante um padrão de identificação e fluxo de dados de identificação oficial em todo o país, eliminando divergências de informações. A CIN pode ser acessada em formato digital através do aplicativo gov.br, com o mesmo nível de segurança de um documento físico.

Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN):

  • acessar o site identidadefacil.rs.gov.br ou o aplicativo Identidade Fácil;
  • preencher os dados e enviar a certidão digitalizada diretamente pelo site. A única etapa presencial é a coleta de digitais e foto;
  • o comparecimento é rápido e agendado pela própria plataforma. O novo sistema agiliza o atendimento e reduz o tempo de permanência nos postos de identificação;

Documentos solicitados:

  • Conta no gov.br;
  • Certidão de nascimento (solteiros);
  • Certidão de casamento (casados);
  • Certidão com averbação (separados/divorciados).

A plataforma digitaliza grande parte do processo, permitindo que o próprio cidadão preencha os dados online e envie uma versão digitalizada da certidão de nascimento ou casamento. A etapa presencial, ainda obrigatória, fica restrita à coleta biométrica de digitais e fotografia, feita mediante agendamento. O formato tradicional de agendamento presencial e online seguirá disponível para quem ainda não atende aos critérios do novo sistema.

Fonte: Correio do Povo

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