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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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‘Tudo indica que há distribuição para além de SP’, diz ministro sobre metanol em bebidas

Foto: Dorivam Marinho/STF/Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as mortes e internações causadas pela ingestão de bebida alcoólica com metanol.

“No momento, as ocorrências estão concentradas, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo e, portanto, sendo uma ocorrência que transcende os limites de um estado, isso atrai a competência da Polícia Federal”, disse o ministro.

Segundo Lewandowski, a corporação deve investigar a origem e o âmbito de distribuição desses produtos. Além disso, ele destacou que o sistema de alerta da pasta emitiu avisos para todo o país após os casos fugirem dos “padrões normais”.

“Essas intoxicações fogem dos padrões comuns, porque, normalmente, a ingestão de metanol ocorria entre pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade, que se dirigiam aos postos de combustíveis, adquiriam o metanol, ingeriam e ficavam intoxicadas, chegando muitas vezes a óbito”, acrescentou.

Na segunda-feira (29), a Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, confirmou o segundo caso de morte na cidade por suspeita de intoxicação por metanol. Este é o terceiro óbito no estado relacionado à suposta contaminação com a substância.

Polícia Federal

O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, destacou a possível conexão com investigações recentes que a corporação realizou nos últimos dias, especialmente no estado do Paraná.

“[A investigação] se conectou com outras duas de São Paulo em razão de toda a cadeia de combustível, aonde parte disso passa pela importação de metanol pelo porto de Paranaguá e, portanto, a necessidade de entrarmos nesse caso é, pelo menos, por essas duas.”

Segundo Rodrigues, a partir da abertura do novo inquérito, os investigadores vão apurar se há conexão com crime organizado, com operações anteriores.

“São investigações que se complementam com investigações na parte administrativa, com investigação a cargo também da Polícia Civil de São Paulo, que são, como disse, complementares e nós trabalharemos de maneira integrada, como temos feito e como é a determinação da investigação do senhor ministro da Justiça e Segurança Pública de sempre buscarmos essa cooperação e essa integração.”

Nota técnica do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a média histórica do país é de cerca de 20 casos por ano de intoxicação por metanol, devidamente notificados pelos profissionais de saúde no SUS (Sistema Único de Saúde) e registrados no sistema de notificação nacional.

“Para os senhores terem ideia, como disse aqui o ministro Lewandowski, a partir de setembro se notificou quase metade daquilo que se notifica ao longo do ano. Quando se analisa o mês de agosto, chegaram-se a 17 casos notificados de intoxicação suspeita por metanol, alguns ainda em investigação. Pegar agosto e setembro é mais ou menos o que ocorreria ao longo de todo o ano, com cerca de 20 casos notificados”, disse Padilha.

O ministro também ressaltou que foi identificado “um comportamento epidemiológico diferente daquilo que foi registrado nos últimos anos da nossa série histórica”.

“Quero agradecer muito ao Ministério da Justiça pelas medidas que estão sendo tomadas e anunciadas hoje, porque, de fato, estamos em uma situação anormal, diferente de tudo que temos na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no país”, acrescentou.

Nota técnica

Padilha afirmou ainda que é “fundamental que os profissionais de saúde estejam cientes dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”.

Ele anunciou a publicação de uma nota técnica sobre intoxicação por metanol, “detalhando a definição de casos suspeitos, os sinais e sintomas clínicos a serem observados e a importância da história de ingestão recente de bebida alcoólica na avaliação inicial”.

Ingestão de bebidas alcoólicas

O ministro também orientou que a população fique atenta a três pontos antes de ingerir qualquer bebida alcoólica:

  • Não dirigir após beber. “Beber não se relaciona, não combina com a direção em hipótese alguma, seja qual for a quantidade”, afirmou.
  • Manter-se hidratado e se alimentar. “Não ingerir bebida alcoólica sem estar bem hidratado, sem continuar se hidratando durante a ingestão e sem se alimentar. Tudo isso pode minimizar não só os impactos do álcool no sistema nervoso central e digestivo, como também pode reduzir os riscos de intoxicação por metanol”, disse.
  • Verificar a origem da bebida. “O lacre deve ser aberto na frente do consumidor. Se você está em um local, procure ver se o drink que você pede bem preparado corretamente, vá conferir quem faz, como é feito, como é a bebida. Tudo isso pode minimizar riscos de ações criminosas como essa.”

Metanol

Os casos de intoxicação por metanol dispararam no país. A substância é altamente tóxica, mesmo em pequenas doses, e ataca o sistema nervoso.

A principal causa é o consumo de bebidas destiladas contaminadas, especialmente gin, vodca e uísque, vendidas em bares, festas, lojas de conveniência, adegas e distribuidoras.

Também chamado de álcool metílico, o metanol é um biocombustível altamente inflamável, obtido por destilação destrutiva de madeira, processamento da cana-de-açúcar ou a partir de gases de origem fóssil.

Suas propriedades químicas são semelhantes às do etanol, mas com toxicidade significativamente maior. Além de ser usado como solvente em indústrias químicas, o metanol é aplicado na fabricação de plásticos, biodiesel e combustíveis.

Segundo o governo, a adulteração de bebidas aumenta a gravidade da situação, pois, do ponto de vista da saúde pública, pode provocar surtos epidêmicos com casos graves e alta taxa de letalidade.

Nos casos mais graves, a contaminação pode causar cegueira irreversível e até a morte. O tratamento em hospitais envolve antídotos (etanol venoso), vitaminas (ácido fólico ou folínico) e hemodiálise nos casos mais severos.

Recomendação

A Secretaria da Saúde de São Paulo recomenda que bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam bebidas verifiquem cuidadosamente a procedência dos produtos fornecidos.

A pasta alerta ainda que a população deve comprar apenas bebidas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando produtos de origem duvidosa e prevenindo casos de intoxicação que podem colocar vidas em risco.

Fonte: Agência Brasil

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