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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Trump oficializa ‘Conselho da Paz’ em cerimônia em Davos

Foto: Reprodução/X/Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou, nesta quinta-feira (22), ao lado de lideranças mundiais, no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o “Conselho da Paz” de Gaza. O “Conselho da Paz” prevê que o grupo comece discutindo a situação em Gaza e, posteriormente, amplie sua atuação para outros cenários de instabilidade. De acordo com Trump, o acordo reúne hoje 59 países. Nesta quinta-feira, Trump afirmou que há um compromisso para garantir que Gaza seja desmilitarizada e “maravilhosamente reconstruída”.

O que é o Conselho da Paz de Trump

De acordo com o estatuto do conselho, Trump terá mandato vitalício como presidente do grupo, possivelmente ocupando o cargo além de seu segundo mandato como presidente, e só seria substituído em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”.

Um futuro presidente americano poderia nomear ou designar o representante do país para o conselho, além de Trump. Os membros do conselho terão mandatos de três anos, mas podem comprar uma vaga permanente com uma contribuição de US$ 1 bilhão.

Possível conflito com a ONU

A iniciativa, no entanto, tem gerado questionamentos sobre uma possível sobreposição às atribuições da ONU (Organização das Nações Unidas). Em seu discurso nesta quinta-feira, Trump afirmou que o conselho pode assumir um papel mais amplo, com chance de preocupar outras potências globais, mas disse que deseja trabalhar com as Nações Unidas.

“Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas”, disse Trump, acrescentando que a ONU tem um grande potencial que não foi totalmente utilizado.

Papel global

Além dos EUA, nenhum outro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU – as cinco nações com maior poder de decisão sobre a lei internacional e a diplomacia desde o fim da Segunda Guerra Mundial – ainda se comprometeu a participar.

A Rússia disse no final da quarta-feira que estava estudando a proposta depois que Trump afirmou que ela se juntaria. A França se recusou. O Reino Unido disse na quinta-feira que não estava aderindo no momento. A China ainda não declarou se vai aderir.

No Brasil, o convite de Trump ao presidente Lula (PT) para compor o “Conselho de Paz em Gaza” é discutido entre o alto escalão do governo petista. Conforme apurou o R7 Planalto, em reunião na manhã de quarta-feira (21) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula tratou sobre o assunto.

Ainda não há uma decisão tomada e nem um prazo para que Lula aceite, ou não, o convite. Mas, inicialmente, o Palácio do Planalto está analisando os termos do documento, que foi enviado à Embaixada do Brasil, em Washington.

A criação do conselho foi endossada por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas como parte do plano de paz de Trump para Gaza, e o porta-voz da ONU Rolando Gomez disse na quinta-feira que o envolvimento da ONU com o conselho seria apenas nesse contexto.

Fonte: R7

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