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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Trama golpista: saiba quem são os oito réus do núcleo crucial

Foto: Gustavo Moreno/STF/Divulgação

Começa nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista estão sendo acusados, sobretudo, pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O processo deve ser analisado pela Primeira Turma do Corte no decorrer de oito sessões, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, o caso está dividido em cinco núcleos, e teve 34 denunciados.

Conheça os oito réus do núcleo 1:

Jair Bolsonaro

Ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro está sendo acusado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país. Além disso, Bolsonaro teria atuado de forma coordenada para subverter e descredibilizar o processo eleitoral.

Alexandre Ramagem

Ele é deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem é acusado de usar a estrutura do órgão para fazer espionagem ilegal de desafetos/adversários do ex-presidente, estando à frente da chamada “Abin paralela”.

Segundo a denúncia, o parlamentar também era responsável por disseminar informações falsas e ataques virtuais, além de ter fornecido a Jair Bolsonaro material que incentivasse o ataque às urnas eletrônicas.

Almir Garnier

Almir Garnier Santos é almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha (durante o governo Bolsonaro). Ele teria sido o único comandante das Forças Armadas a concordar com o plano golpista, segundo a acusação da PGR. Mensagens trocadas entre os réus provariam a adesão de Garnier.

Anderson Torres

Anderson Torres foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro e secretário de Segurança do Distrito Federal — inclusive durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Na casa dele, foi encontrada a minuta golpista.

Torres teria participado de reuniões importantes para o planejamento do golpe de Estado. Além disso, em 2021, ele participou de uma transmissão ao vivo ao lado de Bolsonaro na qual colocou em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral.

Augusto Heleno

Segundo a denúncia da PGR, Heleno forneceria “auxílio direto” a Jair Bolsonaro no ataque às urnas e no planejamento golpista. Ele foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente. A acusação da PGR ainda aponta que Heleno seria responsável por comandar um gabinete de gestão de crise após a consumação do golpe.

Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é responsável pela delação premiada da trama golpista. Em depoimento prestado ao STF em junho, Cid confirmou que o ex-presidente discutiu e revisou a minuta que decretava estado de sítio para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Sérgio Nogueira

General da reserva, Paulo Sérgio Nogueira foi ministro da Defesa no último ano do governo Bolsonaro. De acordo com gravação encontrada pela Polícia Federal (PF), Nogueira teria instigado “a ideia da intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral”.

O ex-ministro também teria estado presente nas reuniões em que Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos comandantes das Forças Armadas. Ele teria intermediado a convocação para o encontro a pedido do ex-presidente e participado ativamente da confecção do documento.

Walter Braga Netto

Walter Braga Netto é general da reserva e foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro. Ele foi ainda candidato a vice junto do ex-presidente nas eleições de 2022. O militar teria trabalhado para produzir desconfiança no processo eleitoral, além de supostamente ser peça chave no planejamento financeiro do golpe.

Segundo a PGR, Braga Netto mantinha contato com os manifestantes acampados em frente a quartéis e atuou para pressionar os comandantes do Exército e da Aeronáutica após estes se oporem ao golpe. Ele foi preso preventivamente em dezembro de 2024.

Fonte: Correio do Povo

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