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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ministro do TST é destaque de Congresso de Relações do Trabalho

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A cidade de Torres, no litoral norte gaúcho, recebe entre os dias 26 e 28 de março o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP. O evento reúne dirigentes sindicais, empresários, advogados, estudantes e especialistas para discutir temas atuais e estratégicos para as relações sindicais e trabalhistas, especialmente no setor do comércio de bens, serviços e turismo.

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Hugo Carlos Scheuermann, na programação do evento, que ocorrerá de 26 a 28 de março, em Torres, no SAPT – Associação dos Amigos da Praia de Torres. Com sólida trajetória na magistratura trabalhista, Scheuermann ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 1983, tornou-se juiz do Trabalho em 1989, foi promovido a desembargador federal do Trabalho em 2003 e tomou posse como ministro do TST em 2012. Atualmente, preside a Primeira Turma da Corte e integra órgãos estratégicos ligados à formação e ao aperfeiçoamento da magistratura.

Sua palestra acontecerá na sexta-feira, 27 de março, às 16h, e terá como tema “Prêmios desvinculados da remuneração”. Na ocasião, o ministro abordará as recentes flexibilizações adotadas pela Justiça do Trabalho quanto aos critérios de desempenho e resultados individuais, como a admissão da assiduidade como métrica, e analisará os rumos da jurisprudência sobre o tema, de grande relevância para empresas e trabalhadores.

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