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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Torres recebe a 10ª edição do Congresso de Relações do Trabalho

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A cidade de Torres, no litoral norte gaúcho, recebe entre os dias 26 e 28 de março o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP. O evento reúne dirigentes sindicais, empresários, advogados, estudantes e especialistas para discutir temas atuais e estratégicos para as relações sindicais e trabalhistas, especialmente no setor do comércio de bens, serviços e turismo.

O congresso tem como objetivo promover a troca de experiências e a atualização sobre temas que impactam o cotidiano das organizações e das entidades representativas. A programação inclui palestras e painéis com autoridades do Judiciário, representantes do setor empresarial e lideranças do movimento sindical, abordando assuntos como jurisprudência trabalhista, negociação coletiva, mediação de conflitos e organização da jornada de trabalho.

A abertura oficial ocorre na quinta-feira, 26, às 19h, seguida da palestra magna “Por dentro do TST: o que esperar?”, realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Na sexta-feira, 27, a programação inicia às 9h, com o painel “Impacto Econômico da Jurisprudência Trabalhista nas Pequenas e Médias Empresas”, com participação de Marcia Lovane Sott, chefe de gabinete do ministro Ives Gandra Martins Filho, e de Cláudio Cassou Barbosa, desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A mediação será do 1º vice-presidente da Federação, Joel Dadda.

Na sequência, às 10h45, ocorre o painel “O comum acordo nos processos de dissídio coletivo e a decisão do TST no Tema 1 da Tabela de IRDR”, com participação do desembargador Francisco Rossal de Araújo, do TRT4, e do advogado Flávio Obino Filho. A mediação será da Gerente do Núcleo Jurídico Sindical Trabalhista da Fecomércio-RS,  Márcia Duarte. Durante a tarde, às 14h, o tema mediação e conciliação de conflitos coletivos trabalhistas será debatido pela advogada Martha Macedo Sittoni, com participação dos advogados Iris Vidaletti e Flávio Obino Neto como debatedores. Encerrando a programação do dia, às 16h, o Ministro do TST, Hugo Carlos Scheuermann, ministra a palestra “Prêmios desvinculados da remuneração”.

No sábado, 28, às 9h30, um painel sobre jornada de trabalho, reunirá representantes do setor empresarial, do movimento sindical e do Congresso Nacional. Participam do debate o presidente em exercício da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Júnior, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e deputado federal, Luiz Carlos Motta, e os deputados federais Alceu Moreira (MDB) e Daiana Santos (PCdoB). A mediação será do diretor do Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS), Lucas Schiffino.

A programação do evento se encerra com a palestra motivacional “O poder do entusiasmo”, ministrada pelo ator Murilo Rosa, seguida de confraternização entre os participantes. 

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