O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou nesta quarta-feira o pedido de soltura apresentado pela defesa do vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos). O parlamentar está preso preventivamente desde sexta-feira, quando foi alvo da Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos destinados à execução de emendas parlamentares na área da saúde.

Segundo a decisão, há elementos concretos que justificam a manutenção da prisão preventiva e, neste momento, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes. A defesa informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado que representa Byl e Evaristo Mutti, assessor do Podemos também preso na operação, afirmou que o pedido de habeas corpus de Byl foi indeferido. Segundo ele, a defesa considera a prisão cautelar desproporcional e pretende que o TJRS reveja a decisão no julgamento do mérito.

No caso de Mutti, a defesa conseguiu uma liminar no TJRS que converteu a prisão preventiva em domiciliar, com medidas cautelares. Aos 72 anos, ele tem doença renal crônica avançada e outras comorbidades. Entre as medidas determinadas estão a proibição de acesso à Câmara de Vereadores, de contato com outros investigados e testemunhas e a suspensão do exercício da função pública.

Entenda o caso

Deflagrada na sexta-feira, a Operação Cinesia cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé. A investigação apura um possível esquema envolvendo recursos do Fundo Municipal de Saúde repassados para a execução de emendas parlamentares.

Segundo o MPRS, uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução de projetos financiados com dinheiro público teria transferido parte dos valores recebidos para contas de livre movimentação. Posteriormente, os recursos teriam sido repassados a empresas, dirigentes, agentes públicos e outras pessoas ligadas ao grupo investigado. A apuração segue sob sigilo.

Byl foi preso na sexta-feira e passou pela 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA). No sábado, participou de audiência de custódia e permaneceu detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).

Giovane Byl está no segundo mandato na Câmara de Porto Alegre. Ele foi eleito pela primeira vez em 2020 e reeleito em 2024, com 12.115 votos. Atualmente, preside a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) e ocupa a vice-presidência da Mesa Diretora.

O vereador também é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. A prisão preventiva não impede, por si só, a candidatura, e ele permanece na disputa.

O que diz a defesa

Os advogados Guilherme Abrão e Carlos Feldman, defesa de Giovane Byl, informaram que vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) indeferir, em caráter liminar, o habeas corpus apresentado em favor do vereador. Segundo Abrão, a defesa espera que a prisão preventiva seja revogada no julgamento do mérito.

Em relação a Evaristo Mutti, também preso na Operação Cinesia, Abrão informou que a defesa obteve uma liminar no TJRS para garantir a prisão domiciliar, com medidas cautelares. A previsão era de que ele deixasse a prisão ainda nesta quarta-feira.

Fonte: Camila Mendes / Correio do Povo