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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a empresas inovadoras

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a até 14 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal ofereça educação financeira e soluções financeiras inclusivas. As empresas interessadas já podem se inscrever até o próximo sábado, 28, no site www.tdimpacta.com.br.

A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou mais de 800 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.

Essa é a segunda edição do Tesouro Direto Impacta (TD Impacta). A primeira edição do programa, realizada entre junho do ano passado e fevereiro deste ano, distribuiu R$ 5,2 milhões a 40 startups com soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais.

Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à B3, a bolsa de valores brasileira. Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, tem de ser repassada a projetos sociais e de sustentabilidade.

CAPACITAÇÃO

As 14 empresas escolhidas receberão tanto apoio financeiro como capacitação gratuita e on-line aos gestores. O Tesouro, a B3 e a Artemisia buscam startups maduras, capazes de contribuir com soluções inovadoras diante de três desafios lançados pelo programa.

O primeiro desafio é o estímulo a professores de escolas públicas a desenvolverem competências práticas para ensinar educação financeira de forma engajada. O segundo é o desenvolvimento de assistentes educacionais baseados em inteligência artificial para matemática e educação financeira.

O terceiro desafio é a busca por novos usos do Tesouro Direto Garantia, serviço que permite a investidores pessoas físicas usar títulos do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras como aluguel imobiliário e empréstimos. Terão prioridade empresas que proponham o uso das garantias em segmentos com potencial de impacto social e inclusão financeira.

As startups participantes devem obedecer aos seguintes requisitos:

  • Estar em estágio de tração ou escala;
  • Ter faturamento mínimo de R$ 1 milhão nos últimos 12 meses;
  • Ter capacidade de implementar as soluções propostas em grande escala.
  • As empresas participantes deverão executar Provas de Conceito (POC) ou propor parcerias estruturadas, adaptando as soluções e construindo novas formas para atender, de maneira personalizada, as necessidades técnicas e operacionais exigidas. Ao longo da jornada, as empresas serão avaliadas por critérios de desempenho e engajamento.

(*) com Agência Brasil

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