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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Taxa de pobreza atinge o menor nível da série histórica na região metropolitana da capital

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: mendigos-sentados-debaixo-de-uma-ponte-com-copos-tem-dinheiro-scaled.jpg

No ano de 2021 havia 770 mil pessoas em situação de pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPOA), o que representava 17,8% da população. Três anos depois, em 2024, o número de moradores da RMPOA abaixo da linha de pobreza caiu para 504 mil, fazendo a taxa chegar ao menor nível da série histórica – iniciada em 2012 -, declinando para 11,5%. Ou seja, mais de 265 mil pessoas deixaram a situação de pobreza monetária em somente três anos na RMPOA. Segundo o prof. Andre Salata, coordenador do PUCRS Data Social, “o movimento observado na RMPOA acompanha a tendência encontrada em todas as regiões metropolitanas do país no mesmo período, ainda que em níveis distintos”. 

As informações estão na décima sexta edição do “Boletim – Desigualdade nas Metrópoles”, produzido em parceria pelo PUCRS Data Social, Observatório das Metrópoles e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). Os dados são provenientes da PNAD Contínua anual, do IBGE, e dizem respeito à renda domiciliar per capita total. O recorte utilizado é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2024, de acordo com o IPCA. O estudo trabalha com as linhas de US$6,85/dia PPC para pobreza e US$2,15/dia PPC para a extrema pobreza, assim como definidas pelo Banco Mundial. Em valores mensais de 2024, a linha de pobreza é de aproximadamente R$695 per capita e a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$218 per capita. 

O estudo mostra que a redução da pobreza na RMPOA se deve, sobretudo, ao aumento da renda. Em 2024 a média de renda bateu o recorde de alta na série histórica, alcançando o valor de R$2.887. Apenas três anos antes, em 2021, a média era de R$2.286. Ou seja, houve um crescimento de 26% no período. É importante destacar, ainda, que a tendência de crescimento da renda se deu em todos os estratos, inclusive entre os estratos inferiores. Entre os 40% mais pobres da população da RMPOA a média de renda bateu o segundo recorde consecutivo da série histórica, chegando a R$908 em 2024. Em 2021 a renda dos mais pobres era de R$ 625. Com efeito, em somente três anos houve aumento de 25%. 

AUMENTO DA RENDA

Segundo o prof. Andre Salata, “a taxa de pobreza pode cair em função do aumento da média de renda e/ou da redução das desigualdades. No caso da RMPOA, a redução recente da pobreza se deve, sobretudo, ao aumento da renda, em especial dos rendimentos provenientes do mercado de trabalho. Assim, sem dúvida um mercado de trabalho mais aquecido, aliado à retomada da política de valorização do salário-mínimo, ajudam muito a entender o contexto de queda da pobreza.” 

Em consonância com a afirmação acima, o boletim mostra que a desigualdade de renda, na RMPOA, apresentou pouca variação no período recente. O coeficiente de Gini – quanto mais próximo de 1 (um), maior a desigualdade – variou de 0,491 para 0,489 entre 2021 e 2024, e a razão da renda dos mais ricos em relação aos mais pobres foi de 12,1 para 12,0. Ou seja, a tendência tem sido de manutenção do nível de desigualdades. Nesse sentido, a RMPOA se distancia da situação das regiões metropolitanas brasileiras em geral – entre as quais a tendência tem sido de queda das desigualdades -, mas se aproxima das demais metrópoles do Sul, como Florianópolis e Curitiba, para as quais houve, inclusive, aumento do Gini entre 2021 e 2024. 

De acordo com o prof. Andre Salata, diversos fatores contribuem para este cenário nas metrópoles do Sul do país: “primeiro, são regiões com níveis de desigualdade e desocupação historicamente mais baixos, o que deixa menor margem para reduções. Segundo, é uma região com renda média mais alta, e, portanto, menos sensível ao aumento que tivemos nas políticas de transferência de renda e, também, de elevação do salário-mínimo. Terceiro, há um forte peso do agronegócio na estrutura produtiva desta região, e a estiagem de 2022 teve impacto grande sobre agricultores familiares e trabalhadores rurais menos qualificados.” 

Mesmo assim, o boletim destaca que não apenas a taxa de pobreza apresentou queda, mas também a taxa de extrema pobreza. Se, em 2021, 3,5% da população da RMPOA poderia ser considerada extremamente pobre, em 2024 esse índice cai para 1,4%. Portanto, também houve ganhos importantes entre as famílias mais vulneráveis da região. Nesse sentido, o prof. Andre Salata destaca que, a despeito das graves enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024, não houve retrocesso nos indicadores apresentados. O que significa que a economia da RMPOA, aliada às ações governamentais, conseguiu se recuperar relativamente bem após o ocorrido no segundo trimestre de 2024”. 

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