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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tarifaço pode afetar 36% das exportações brasileiras, diz Alckmin

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, calcula que 35,9% das exportações brasileiras poderão ser afetadas, caso se concretizem as medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, já considerando os cerca de 700 produtos que ficaram fora da lista do tarifaço de 50% contra o Brasil.

Ao participar do programa Mais Você, da Rede Globo, nesta quinta-feira (31), Alckmin disse que o governo atuará para amenizar seus efeitos para os setores prejudicados, em especial para garantir a manutenção dos empregos.

“Vamos defender os 35% das exportações que foram afetadas. Vamos nos debruçar nesses 35% e preservar empregos, fazendo estudos visando esses setores mais atingidos”, disse.

Em carta enviada ao governo brasileiro no dia 9 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que as exportações brasileiras àquele país seriam taxadas em 50% a partir de 1º de agosto.

Nesta quarta-feira (30), o governo norte-americano amenizou o tom ao postergar o início da taxação para o dia 6 de agosto, além de apresentar uma lista com cerca de 700 exceções, abrangendo produtos que, caso não estivessem à disposição, poderiam causar impacto negativo na economia daquele país.

Entre os produtos da lista estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

A lista, no entanto, não inclui café, frutas e carnes. Todos a serem taxados em 50%.

“Às vezes você tem um setor que 90% dele vende para dentro (consumo interno) e exporta 10% apenas. Nesse caso, ele é menos atingido. Agora, você tem também setores que exportam metade da produção. E, dentro dessa metade, 70% é para os Estados Unidos. Ele então é muito atingido”, acrescentou.

Plano

Segundo Alckmin, o governo já tem um plano de ação “praticamente pronto”, com foco em preservar empregos e a produção.

“Ainda está sob análise porque só ontem foram apresentados alguns detalhes do tarifaço.

Ele explicou que o presidente Lula ainda vai bater o martelo, e que o plano terá algum impacto de natureza financeira, creditícia, tributária, mas que não deixará ninguém desamparado.

“Em primeiro lugar, vamos lutar para diminuir aqueles 35,9% que foram efetivamente atingido pela tarifa dos 50%. Não damos isso como assunto encerrado. A negociação crescerá. Não encerrou ontem [com o último anúncio dos EUA]”, disse.

“Em segundo lugar, vamos buscar alternativas de mercado; e em terceiro, vamos apoiar setores que precisam de apoio, como o de pescado, o de mel, frutas”, acrescentou.

Alckmin disse que o governo pretende ampliar a lista, incluindo outras frutas, bem como a carne bovina. “Eles haviam citado a manga, por exemplo. Mas ao que parece esqueceram. Vamos lembrá-los”.

Novos mercados

O foco, reiterou ele, é buscar mercado para não prejudicar produtores, de forma a evitar queda na produção por falta de mercado.

“O Brasil tem, em números redondos, 2% do PIB do mundo. Então, 98% do comércio está lá fora. Temos de correr atrás na área agrícola. Vale lembrar que abrimos 398 novos mercados. Somos protagonista alimentar, energético e do clima”, argumentou.

Ele acrescentou que, após muito tempo de isolamento, o Mercosul fechou ótimos acordos recentemente com Singapura, ano passado; e que ainda este ano deverá entrar em vigor outro acordo com a União Europeia.

“Serão 27 países dos mais ricos do mundo, nesse acordo comercial Mercosul-União Europeia. Fora outros quatro com Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein, que também são ricos mas não estão na União Europeia. São acordos que vão ajudar muito o comércio exterior brasileiro”, complementou.

Soberania

Outra questão ressaltada por Alckmin durante o programa foi a da soberania, algo que, para o governo, é inegociável.

“Até porque não é possível um poder interferir em outro. É bom lembrar que o presidente Lula ficou preso um ano e meio e nunca quis derrubar a democracia nem o poder judiciário”.

Alckmin disse que Lula se reuniu ontem com ministros da suprema corte, e que um documento foi preparado em resposta, reafirmando a separação entre os poderes no Brasil; e que tal interferência externa, como a tentada pelos EUA, vai contra a democracia e o estado de direito.

“Imagine que a Suprema Corte americana tivesse processado um ex-presidente [daquele país] e o Brasil falasse que [por isso] aumentaria a tarifa de produtos americanos que entrassem aqui, apenas por não gostar da decisão”, questionou o vice-presidente brasileiro.

Ainda segundo Alckmin, o governo tem mantido conversas com autoridades norte-americanas e, também, com representantes das chamadas big techs (empresas de tecnologia).

Fonte: Agência Brasil

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