Tag: teles
Anatel anuncia cautelar contra teles por falta de repasse do corte do ICMS nas contas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final conforme determina a lei, medida que deveria estar sendo cumprida desde julho. A decisão da...
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