Tag: STF
Estados e União vão pedir ao STF homologação de acordo que transfere R$ 26,9 bi
Estados e União devem apresentar nesta sexta-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que seja homologado o acordo anunciado no dia 10 de março, e que prevê a transferência de R$ 26,9 bilhões em recursos federais. A informação é do presidente...
Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina
O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...
A polêmica da volta ao trabalho presencial só está começando
Já existem pelo menos 735 processos trabalhistas relativos à demissão de pessoas que não tomaram a vacina contra a Covid-19. O número é o resultado de um levantamento feito pela Data Lawyer e envolve casos de funcionários que levaram empregadores à Justiça por se considerarem...
Após decisão do STF, Marchezan anuncia extinção do Instituto de Saúde da Família
Cerca de 1,8 mil trabalhadores serão demitidos
MPF aprova reajuste de 16% no salário de procuradores
Decisão foi impulsionada pela correção de mesmo valor nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada na quarta
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária” ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado"
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