4 de abril de 2025

Tag: Simples Nacional

Termina nesta quarta prazo para opção pelo Simples Nacional

Os empreendedores brasileiros devem ficar atentos ao prazo para opção pelo Simples Nacional. A adesão ao regime tributário para empresas já em atividade pode ser realizada apenas no mês de janeiro, do primeiro até o último dia útil, quarta-feira, 31. Segundo a Receita Federal,...

Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada até quarta

Os empreendedores brasileiros devem ficar atentos ao prazo para opção pelo Simples Nacional. A adesão ao regime tributário para empresas já em atividade pode ser realizada apenas no mês de janeiro, do primeiro até o último dia útil, quarta-feira, 31. Segundo a Receita Federal,...

Conselho do Simples Nacional tem até esta sexta para ampliar prazo de entrega da declaração

Termina nesta sexta-feira, 26, o prazo para que o Conselho Deliberativo do Simples Nacional decida sobre o pedido do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para ampliar o prazo de entrega de declarações das pequenas empresas até...

Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em janeiro

Os empreendedores brasileiros devem ficar atentos ao prazo para opção pelo Simples Nacional. A adesão ao regime tributário para empresas já em atividade pode ser realizada apenas no mês de janeiro, do primeiro até o último dia útil, quarta-feira, 31. Segundo a Receita Federal,...

Mais de 5 mil empresas gaúchas poderão sair do Simples Nacional caso não regularizem débitos

Cerca de 5,4 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam, em outubro, o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao...

Governo notifica MEIs com pendências

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem pendências de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI), ou que ainda não enviaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), estão sendo notificados para regularizarem sua situação junto à Receita Federal. O governo federal projeta arrecadar aproximadamente R$ 4,4 bilhões...

Governo cria grupo de trabalho para aperfeiçoar o Simples Nacional

O Simples Nacional poderá passar por mudanças. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de um grupo de trabalho de revisão da modalidade para propor aperfeiçoamentos no programa. Segundo decreto, publicado nesta terça-feira, 20, no Diário oficial da União (DOU), o...

Empresas do Simples podem receber restituição do IR por meio do PIX

As empresas cadastradas no Simples Nacional e no Simei - sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos podem receber restituição do IR por meio do PIX, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central (BC). A aplicação do Pedido Eletrônico de Restituição foi atualizada no último...

Termina hoje o prazo para entrega de Defis de optantes do Simples Nacional

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) referente ao ano-calendário 2022, documento obrigatório para empresas optantes pelo Simples Nacional em pelo menos um período de apuração durante o ano passado. A plataforma e-CAC, utilizada para fazer a Declaração de Informações...

Projeto prevê zerar imposto de empresas do Simples por cinco anos

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê zerar o imposto pelo prazo de cinco anos para empresas com faturamento anual de até R$ 96 mil. Caso seja aprovado, elas deixam de pagar a tributação prevista no Simples Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 altera...
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