Tag: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Banco Central e Febraban fazem mutirão para renegociar dívida de consumidores
Começa nesta terça-feira, 1, e vai até 30 de novembro, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma ação conjunta da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país...
Decreto muda regras para atendimento ao consumidor pelas empresas
Para quem já precisou cancelar um plano fornecido por uma operadora de celular ou um serviço de alguma empresa e passou por dificuldades vai ser beneficiado com as novas regras para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). As mudanças entraram em vigor nesta...
Medida determina que contas de luz devem ter redução do ICMS na próxima fatura
As concessionárias de energia elétrica do país deverão repassar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores, conforme prevê a Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz. Caso contrário, serão obrigadas a uma multa diária de...
Operadoras vão devolver valor da redução do ICMS em parcelas até novembro
As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...
Mutirão para renegociar de dívidas em atraso inicia nesta segunda, 7
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) dá início nesta segunda-feira, 7, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que se estande até 31 de março. Nesse período, as pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão conhecer e...
Defesa do consumidor agora conta com um guia prático contra aumentos abusivos
As dificuldades na defesa dos direitos do consumidor contra eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, motivou a criação de uma cartilha para definir o comportamento dos agentes públicos. Desenvolvida e disponibilizada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),...
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