Tag: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

Para quem já precisou cancelar um plano fornecido por uma operadora de celular ou um serviço de alguma empresa e passou por dificuldades vai ser beneficiado com as novas regras para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). As mudanças entraram em vigor nesta...

As concessionárias de energia elétrica do país deverão repassar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores, conforme prevê a Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz. Caso contrário, serão obrigadas a uma multa diária de...

As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) dá início nesta segunda-feira, 7, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que se estande até 31 de março. Nesse período, as pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão conhecer e...

As dificuldades na defesa dos direitos do consumidor contra eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, motivou a criação de uma cartilha para definir o comportamento dos agentes públicos. Desenvolvida e disponibilizada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),...