Tag: Secretaria da Fazenda (Sefaz)
RS integra grupo que vai propor leis complementares da reforma tributária
Representantes das áreas técnicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) começaram a se integrar ao esforço nacional de regulamentação da reforma tributária. O Estado terá participação ativa no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), grupo criado pelo...
Devolve ICMS registra o maior repasse extra aos beneficiários em janeiro
A mais recente rodada de pagamentos do Devolve ICMS, realizada na última semana, apresentou o maior repasse da parcela variável desde o início do programa. O governo do Estado destinou um montante adicional de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias por meio da modalidade que...
Receita estadual exclui do Simples Nacional empresas com débitos de ICMS
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida,...
Restauração do prédio da Secretaria da Fazenda começam neste mês
Uma obra aguardada há mais de uma década irá começar ainda neste mês em um dos principais prédios públicos do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) deu ordem de início para a restauração das fachadas e do...
Contemplados do Nota Fiscal Gaúcha têm até o dia 31 para resgatarem prêmios
O último dia do ano de 2023 é também o prazo limite para o resgate dos prêmios do sorteio número 132 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro. Os consumidores contemplados têm até 31 de dezembro para solicitarem os valores. Passada a...
Contemplados do Nota Fiscal Gaúcha têm até 31 de dezembro para resgatarem prêmios
O último dia do ano de 2023 é também o prazo limite para o resgate dos prêmios do sorteio número 132 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro. Os consumidores contemplados têm até 31 de dezembro para solicitarem os valores. Passada a...
Sorteio especial de dezembro da NFG tem prêmio de R$ 100 mil
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará, nesta quinta-feira, 7, o sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em celebração ao Natal, o processo contará com um prêmio principal no valor de R$ 100 mil, o dobro da quantia tradicional. Além disso, serão...
Receita estadual busca recuperar R$ 13 milhões devidos
A Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista. A iniciativa oportuniza que 525 contribuintes regularizem suas divergências até 24 de novembro de 2023. O valor estimado de ICMS devido aos cofres...
Estado lança painel com dados sobre o fluxo de mercadorias da economia gaúcha
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou o Radar do Mercado Gaúcho. Criada pela Receita Estadual com base nas informações fiscais do Estado, a plataforma disponibiliza um painel virtual interativo inédito no país, que centraliza uma série de dados econômicos segmentados por produto.
Na prática, o...
Capital recebe 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações...
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