Tag: redução dos incentivos fiscais
Arrecadação de ICMS dos combustíveis e energia pode compensar as perdas de receita do Estado
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) encaminhou documento ao Governo do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, demonstrando que as alíquotas efetivas de ICMS sobre combustíveis já superam os limites estabelecidos nas Leis Complementares...