Tag: Receita Federal

A Receita Federal avalia contribuições para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos. As tratativas com o mercado ajudam na construção de uma norma adequada, compreendida por todos, evitando riscos fiscais. Os subsídios apresentados por 24 colaboradores estão...

A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 7, pela Receita Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde...

Desde o último dia 1º de janeiro, a emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) será feita apenas por meio do Receita Saúde, de forma digital. Essa ferramenta dispensa que os pacientes e...

Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) tem até 31 de janeiro de 2025 para aderir aos editais de regularização de dívidas do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo, ampliando até o fim deste mês. O Sebrae...

A Receita Federal reabre, até o seu último dia útil de janeiro de 2025 como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006 – o Portal do Simples Nacional para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o...

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem, a cada semestre, prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. A orientação está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. Em nota, a Receita Federal afirma...

A Receita Federal reabre, até o seu último dia útil de janeiro de 2025 como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006 – o Portal do Simples Nacional para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o...

A emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) será feita apenas por meio do Receita Saúde, de forma digital, a partir de 1º de janeiro de 2025. Essa ferramenta dispensa que os pacientes...

A Receita Federal reabre, até o seu último dia útil de janeiro de 2025 como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006 – o Portal do Simples Nacional para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o...

A partir das 10 horas desta segunda-feira, 23, a Receita Federal libera a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2024. O crédito bancário das 144.225 restituições será realizado ao longo do dia 30 de dezembro, no valor...