Tag: Receita estadual
Vendas de setores produtivos gaúchos alcançam R$ 80 bilhões em janeiro, aponta boletim
O boletim setorial da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgado nesta semana, aponta para uma continuidade da recuperação do volume de vendas da indústria gaúcha após os impactos das enchentes de 2024. Segundo o levantamento, elaborado pela Receita Estadual, as comercializações totais do setor acumularam alta de...
Novo programa da Receita Estadual oportuniza autorregularização do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse período, as empresas poderão...
Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual
A partir deste ano, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, foi oficializada com...
Parceria do RS com a USP ampliará tecnologia que precifica produtos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, celebrou um termo de cooperação técnica com o Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento de um projeto de precificação com base na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)....
Varejo gaúcho mantém trajetória positiva das vendas, aponta boletim
As vendas do varejo gaúcho continuam apresentado resultados positivos no acumulado dos últimos 12 meses. De acordo com os dados do Boletim Setorial, divulgado nesta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o setor registrou um crescimento de 6,8% nas comercializações de mercadorias. O levantamento compara o...
Programa busca recuperar R$ 15 milhões em ICMS devido, diz Receita Estadual
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização, lançou novo programa de autorregularização. A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Receita Estadual divulga índices finais de rateio do ICMS para 2025
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem estabelece...
Preço médio dos alimentos sobe 1,73% no RS em novembro, aponta boletim
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês...
Governo anuncia benefício fiscal para fabricantes de chocolate artesanal
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, produtores terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Empresas e cooperativas em recuperação judicial podem aderir ao programa de parcelamento de dívidas
As empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação já podem aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos podem estar inscritos na Dívida Ativa, em fase de...
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