22 de novembro de 2024

Tag: Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)

Governo edita MP e decreto que concedem crédito à população do RS

O governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23, duas medidas em apoio à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta os efeitos das enchentes ocorridas em maio deste ano. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.269/2024, que abre...
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