Tag: PLP 102/2021
Fecomércio-RS comemora avanço do PLP que facilita ambiente de negócios
A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou PLP 102/2021, que estabelece guilhotina regulamentar do Poder Executivo a fim de facilitar os trâmites no ambiente de negócios no País. A proposta, defendida pela Fecomércio-RS, foi colocada em...