Tag: Plano Rio Grande
Refaz Reconstrução já arrecadou R$ 44,6 milhões até o dia 26
O Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado para a regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recebeu um número significativo de adesões nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre 19 e 25 de março, o programa alcançou as...
Refaz Reconstrução permite incluir pendências fiscais no parcelamento
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os...
Sistema de adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível
A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível para as empresas que se encaixam nos critérios estabelecidos. Contribuintes com débitos de ICMS podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal...
Governo lança edital para credenciamento de empresa com foco na batimetria dos rios
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira, 28, edital para credenciamento de empresas interessadas em disputar a contratação para o serviço de batimetria dos principais rios do Estado. A ação faz parte do Plano Rio Grande, no eixo de preparação. A iniciativa é coordenada pelas...
Empresas do Simples Nacional têm prazo ampliado para regularizar dívidas ativas
Os Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) tem um novo prazo para renegociar dívidas ativas do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 31 de janeiro de 2025 o limite de regularização fiscal evitando assim a exclusão do...
Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira, 31, serão excluídas do regime, a partir de 1º...
Empresas do Simples Nacional têm prazo para se regularizarem
Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...
Empresas do Simples Nacional devem R$ 115 milhões ao estado
Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...
Empresas do Simples Nacional têm prazo para se regularizarem
Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...
Estado lança Campanha Nacional do Turismo nesta quinta em Brasília
O governo do Estado vai divulgar pela primeira vez para todo o Brasil a Campanha Nacional do Turismo durante o evento da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) Expo, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O lançamento contará...
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