Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Senacon e Procon se unem para evitar preços abusivos no RS
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma Nota Técnica para defender os interesses e direitos do consumidor do Rio Grande do Sul. O documento, com base no Código de Defesa do Consumidor, pretende evitar que...
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento...
Medida determina que contas de luz devem ter redução do ICMS na próxima fatura
As concessionárias de energia elétrica do país deverão repassar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores, conforme prevê a Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz. Caso contrário, serão obrigadas a uma multa diária de...
Ministério cria canal de denúncia contra empresas de telemarketing
Os brasileiros têm um novo canal para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. O novo espaço surgiu a partir da determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema.
“No formulário eletrônico, os consumidores devem...
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