Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Celular Seguro tem mais de 2,1 milhões de pessoas cadastradas, diz ministério
O Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), criado em dezembro de 2023, possibilita, em poucos cliques, o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, reduzindo o risco de golpes. Mais de 2,1...
Celular Seguro chega a 50 mil bloqueios, diz ministério
O programa Celular Seguro chegou à marca de 50 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de alertas de usuários. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, a iniciativa soma...
Senacon e Procon se unem para evitar preços abusivos no RS
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma Nota Técnica para defender os interesses e direitos do consumidor do Rio Grande do Sul. O documento, com base no Código de Defesa do Consumidor, pretende evitar que...
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento...
Medida determina que contas de luz devem ter redução do ICMS na próxima fatura
As concessionárias de energia elétrica do país deverão repassar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores, conforme prevê a Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz. Caso contrário, serão obrigadas a uma multa diária de...
Ministério cria canal de denúncia contra empresas de telemarketing
Os brasileiros têm um novo canal para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. O novo espaço surgiu a partir da determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema.
“No formulário eletrônico, os consumidores devem...
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