Tag: Ministério da Fazenda
Lula sanciona lei que retoma e reformula o Perse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões...
Fazenda estuda medidas de apoio à industria gaúcha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma proposta de apoio às grandes empresas do Rio Grande do Sul. A medida, antes de ser anunciada oficialmente, será submetida a avaliação do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. O Plano terá o...
Haddad e Leite vão discutir renegociação de dívida do RS nesta segunda
A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União será discutida nesta segunda-feira, 13, durante reunião virtual entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). Haddad informou que não há divergência em relação ao...
Proposta de renegociação da dívida do RS deve sair entre hoje e amanhã
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do governo Federal para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul deve ser anunciada entre hoje e amanhã, 9, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada durante o...
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo...
Governo explica hoje projeto de lei da reforma tributária
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no...
Portaria regulamenta transações realizadas pelos operadores de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, de 18 de abril de 2024, com as regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes operadores de apostas. O cartão de...
Governo planeja reduzir segmentos beneficiados pelo Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) direcionou recursos para os grupos de grande porte e acabou não beneficiando as empresas menores. A avaliação é do Ministério da Fazenda com base em dados apresentados aos líderes da Câmara dos Deputados, ao...
Relatório expõe desigualdade na distribuição de renda
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Pelo levantamento, um grupo com 0,1% dos brasileiros que...
Governo prepara programa de depreciação de equipamentos
O governo Federal deverá apresentar ainda nesta semana, antes da virada do ano, o Programa Depreciação Acelerada. As linhas gerais já são do conhecimento do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC). Conforme o ministro...
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