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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Crédito para carros de aplicativo tem teto elevado para R$ 200 mil

Foto: Agência Brasil / Arquivo

O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis.

A mudança foi oficializada com a publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

O teto do valor do veículo, que era de R$ 150 mil, passou para R$ 200 mil, considerando o valor registrado na nota fiscal. A medida amplia o número de modelos que podem ser financiados por motoristas de aplicativo e taxistas cadastrados no programa.

Novo limite

Com a elevação do teto, o governo estima que o critério econômico do programa passe a alcançar cerca de 88% do mercado brasileiro de veículos, ante aproximadamente 63% anteriormente.

A estimativa considera dados de emplacamentos da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) de 2025.

Na prática, a mudança aumenta a variedade de veículos disponíveis aos beneficiários, incluindo modelos de categorias superiores de conforto.

Mais híbridos

A nova portaria também ampliou a lista de veículos híbridos que podem participar do programa.

Agora, são contemplados modelos que combinam motor elétrico com motor a combustão movido a álcool, gasolina e híbrido de álcool e gasolina.

A medida mantém os critérios de sustentabilidade e eficiência energética estabelecidos pelo programa.

Dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) de 2026 indicam que veículos híbridos podem apresentar redução média próxima de 24% no consumo energético em comparação com versões convencionais equivalentes.

Crédito de R$ 30 bilhões

Em vigor desde 27 de julho, o Move Brasil prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a aquisição de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas.

A ampliação do programa ocorre enquanto o governo avalia mudanças para aumentar a participação dos bancos privados nas operações de financiamento.

Na noite de quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a equipe econômica estudava mudanças no programa. Segundo ele, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm demonstrado maior disposição para conceder os financiamentos, mas as instituições privadas apresentam menor participação.

Baixa adesão

Segundo Durigan, a adesão ao programa está abaixo da expectativa inicial do governo, embora o volume de operações já seja considerado relevante. Ele afirmou que o governo pretende avaliar formas de ampliar o interesse das instituições privadas e aumentar o número de financiamentos.

“O que a gente tem visto é uma participação maior dos bancos públicos, do Banco do Brasil e da Caixa, com menos apetite por parte dos bancos privados. Nós estamos sempre em contato para entender por que, mesmo com a garantia do governo, não tem tido a adesão que a gente inicialmente esperava”, disse o ministro ontem à noite, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o novo teto de R$ 200 mil e a ampliação das categorias de híbridos, o governo busca aumentar as opções disponíveis aos motoristas e, paralelamente, trabalha em ajustes para elevar a participação das instituições privadas no programa.

Fonte: Agência Brasil

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