15 de dezembro de 2024

Tag: Medida Provisória nº 1.230

Adesão ao Apoio Financeiro para domésticas inicia neste sábado

Desde a meia-noite deste sábado, 29, o requerimento para adesão da empregada e do empregado doméstico já pode ser realizado. A ação faz parte do programa do governo federal, instituído pela Medida Provisória nº 1.230 de 7 junho, regulamentada pela Portaria 991, e beneficia...
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