Tag: marco legal
Prazo para solicitar instalação de placas solares com isenção termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira, 6, o prazo para os consumidores solicitarem a instalação de placas solares com a isenção na taxa de distribuição de energia, o que vigora até 2045. Esse benefício foi definido pelo Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado neste ano, e que...
Prazo para solicitar instalação de placas solares com isenção termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira, 6, o prazo para os consumidores solicitarem a instalação de placas solares com a isenção na taxa de distribuição de energia, o que vigora até 2045. Esse benefício foi definido pelo Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado neste ano, e que...
Prazo para instalação de placas solares com isenção de taxa termina dia 6 de janeiro
Termina em 6 de janeiro de 2023 o prazo para os consumidores solicitarem a instalação de placas solares com a isenção na taxa de distribuição de energia, o que vigora até 2045. Esse benefício foi definido pelo Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado neste...
Câmara aprova marco legal para o uso de garantias na busca por crédito
A Câmara aprovou o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido...
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