8 de maio de 2024

Tag: Litígio Zero

Receita libera nova etapa do programa Litígio Zero

A Receita Federal abriu a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para adesão de contribuintes...

Receita libera nova etapa do programa Litígio Zero

A Receita Federal abriu a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para adesão de contribuintes...

Nova etapa do programa Litígio Zero já está valendo

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 1º, a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para...

Receita terá versão 2024 para o programa Litígio Zero

A Receita Federal está com uma nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. Entretanto, está mantida a previsão de arrecadar R$ 31 bilhões em...

Prazo para adesão ao Litígio Zero é prorrogado até dezembro deste ano

A Receita Federal prorrogou o prazo de adesão ao programa Litígio Zero até o dia 28 de dezembro de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 31. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas...

Prazo para adesão ao Litígio Zero termina hoje

O prazo de adesão ao Lítigio Zero ou Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, termina nesta quarta-feira, 31, às 19h. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para...

Litígio Zero já soma R$ 1,2 bilhão em negociações de dívidas

A Receita Federal já arrecadou R$ 1,2 bilhão com o programa Litígio Zero, anunciado no início deste ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na intenção de recompor os caixas do governo. Recentemente, o programa foi prorrogado até o final de maio. O programa...

Receita adia para maio prazo final do programa Litígio Zero

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses de prazo para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero e que tinha o prazo original programado para 31 de março, teve o prazo de adesão...

Prazo de adesão ao programa Litígio Zero acaba nesta sexta

O programa Litígio Zero, voltado para pessoas e empresas que buscam desconto em dívidas com o Governo Federal, tem prazo até esta sexta-feira, 31, às 19h, para adesão. O programa, que tem uma meta de arrecadar R$ 35 bilhões para a União em um...

PMEs e MEIs tem até final de maio para renegociar dívidas da União com desconto

Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI), com dívidas ativas com a União, podem renegociar os débitos por meio de uma das cinco opções disponíveis. Entre elas, a transação de pequeno valor que oferece descontos de até 50% do valor total da...
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