Tag: Litígio Zero
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina hoje
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 nesta quinta
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina em uma semana
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina em uma semana
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina no dia 31
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina no dia 31
Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, às 18h, horário de Brasília, o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá a...
Receita facilita regularização de débitos em casos de vitória da União
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas favoráveis à Fazenda...
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024 , que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá mais uma chance de quitar...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina nesta quarta, diz Receita
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para adesão de contribuintes devedores pessoas físicas e jurídicas ao programa Litígio Zero, da Receita Federal. O programa é destinado à renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas, com oferta de descontos, com débito tributário de até R$...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina nesta quarta, diz Receita
Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para adesão de contribuintes devedores pessoas físicas e jurídicas ao programa Litígio Zero, da Receita Federal. O programa é destinado à renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas, com oferta de descontos, com débito tributário de até...
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