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16 de junho de 2024

Tag: Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)

Governo zera IPI para produtos doados ao RS e seus municípios

A partir desta quinta-feira, 13, os produtos doados ao Rio Grande do Sul ou aos municípios em estado de calamidade pública destinados às vítimas das enchentes terão alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. O Decreto Nº 12.052, que prevê a determinação...

Governo publica decreto com redução do IPI, e exclui produtos da Zona Franca de Manaus

O governo publicou no final da tarde desta quarta-feira, 24, um decreto com uma nova tentativa de mudar o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), excluindo 170 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Desta vez, a redução é de 35% da alíquota do...
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