Tag: dívidas de ICMS
Programa busca recuperar R$ 15 milhões em ICMS devido, diz Receita Estadual
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização, lançou novo programa de autorregularização. A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Maior operação da história da Receita Estadual visita 5 mil estabelecimentos
A Receita Estadual iniciou, nesta quarta-feira, 27, a quarta fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul. Conforme o fisco, a previsão é que a ação de fiscalização siga até...
Receita Estadual inicia segunda fase de autorregularização no setor de arroz
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais...
Programa da Receita Estadual que soma cerca de R$ 41 milhões em tributo devido
Com o objetivo de combater fraudes fiscais no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita Estadual iniciou, nesta terça-feira, 8, a 21ª fase da Operação Polimeria. A ação mira um grupo de empresas do setor de comercialização de embalagens...
Programa da Receita Estadual busca recuperar de R$ 2,5 milhões em tributo devido
A Receita Estadual deu início a segunda fase de um programa de autorregularização voltado ao setor de supermercados. A iniciativa almeja recuperar R$ 2,5 milhões referentes à comercialização de leite longa vida sem o devido pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
Receita lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
A Receita Estadual deu início a uma nova fase de um programa de autorregularização destinado a contribuintes que realizaram compras interestaduais de mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária (ST), entre agosto de 2021 e abril de 2023, sem o pagamento do imposto. O...
Programa da Receita Estadual permite regularização de R$ 13 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o segundo programa iniciado...
Programa da Receita Estadual permite regularização de R$ 4,7 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes deste ano, abrange 332 estabelecimentos...
Receita estadual exclui do Simples Nacional empresas com débitos de ICMS
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida,...
Receita estadual busca recuperar R$ 13 milhões devidos
A Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista. A iniciativa oportuniza que 525 contribuintes regularizem suas divergências até 24 de novembro de 2023. O valor estimado de ICMS devido aos cofres...
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