Tag: dívidas de ICMS
Receita Estadual inicia segunda fase de autorregularização no setor de arroz
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais...
Programa da Receita Estadual que soma cerca de R$ 41 milhões em tributo devido
Com o objetivo de combater fraudes fiscais no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita Estadual iniciou, nesta terça-feira, 8, a 21ª fase da Operação Polimeria. A ação mira um grupo de empresas do setor de comercialização de embalagens...
Programa da Receita Estadual busca recuperar de R$ 2,5 milhões em tributo devido
A Receita Estadual deu início a segunda fase de um programa de autorregularização voltado ao setor de supermercados. A iniciativa almeja recuperar R$ 2,5 milhões referentes à comercialização de leite longa vida sem o devido pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
Receita lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
A Receita Estadual deu início a uma nova fase de um programa de autorregularização destinado a contribuintes que realizaram compras interestaduais de mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária (ST), entre agosto de 2021 e abril de 2023, sem o pagamento do imposto. O...
Programa da Receita Estadual permite regularização de R$ 13 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o segundo programa iniciado...
Programa da Receita Estadual permite regularização de R$ 4,7 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes deste ano, abrange 332 estabelecimentos...
Receita estadual exclui do Simples Nacional empresas com débitos de ICMS
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida,...
Receita estadual busca recuperar R$ 13 milhões devidos
A Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista. A iniciativa oportuniza que 525 contribuintes regularizem suas divergências até 24 de novembro de 2023. O valor estimado de ICMS devido aos cofres...
Estado busca autorregularização no setor moveleiro para recuperar R$ 940 mil em ICMS
A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, que abrande 188 estabelecimentos com foco nos valores relativos à comercialização de móveis de madeira sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações. O objetivo é intensificar...
Receita estadual amplia prazo para parcelamento de dívidas de ICMS
As condições especiais de parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, agora valem para débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023. A...
Publicidade