Tag: Diário Oficial da União (DOU)

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)...

As pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas junto à Receita Federal poderão parcelar dívidas em até 60 vezes. A instrução normativa regulamentando a medida foi publicada nesta segunda-feira (31) no DOU (Diário Oficial da União) e entra em vigor nesta terça-feira (1º). Os débitos negociados devem ser pagos em parcelas...

O Diário Oficial da União (DOU) traz, em sua edição desta sexta-feira, 14, a publicação de um decreto que regulamenta o empréstimo ao setor elétrico para enfrentamento aos custos adicionais incorridos com a crise hídrica. O texto não define valores, mas indica que os recursos da...