Tag: contribuição assistencial
Julgamento da contribuição sindical obrigatória pelo STF deve terminar nesta segunda
Termina nesta segunda feira, 11, no Plenário Virtual, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é válida a instituição de contribuições assistenciais impostas mesmo a empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Até o momento, sete dos 11...
Leite chama de retrocesso volta da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro....
STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até...
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