9 de agosto de 2022

Tag: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Confaz derruba alíquota única de R$ 1,006 do ICMS por litro de diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 22, derrubar o convênio que fixava uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,006 por litro de diesel, e que foi estabelecido em março deste...

Confaz debate novo modelo de cobrança do ICMS para o diesel

Os estados debatem, em encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta terça-feira, 31, a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. Em março, o Conselho estabeleceu uma alíquota máxima de R$ 1,0060 por litro...

Mudança no ICMS dos combustíveis tira R$ 30 bi dos cofres dos estados

Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...

Confaz decide valor da alíquota única do ICMS para o diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira, a fixação em R$ 1,0060 a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel S10, o mais usado no país. Dados do Confaz indicam que o congelamento já...

Arrecadação de ICMS pelos estados cresce 22,6% em 2021, com R$ 637 bi

A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 22,6% em 2021 em relação ao ano de 2020, chegando ao recorde de R$ 637 bilhões em 2021. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),...
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