Tag: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Estado encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
O governo do Estado vai apresentar, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta para incluir a cachaça artesanal produzida no Rio Grande do Sul na lista de produtos passíveis de comercialização pelo microprodutor rural com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....
Mudanças no Fundopem aumentam incentivo para empresas prejudicadas pelas enchentes
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, duas alterações que ampliam incentivos para projetos novos e em andamento no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). As modificações foram solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec),...
Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira, 1º, o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir...
Copom começa a definir nova taxa Selic nesta terça
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia nesta terça-feira, 31, sua reunião que deve definir a manutenção do ritmo de cortes de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, levanto o indicador para 12,25% ao ano. Entretanto, como esta é...
Decisão do Copom entra na mira dos investidores
As atenções do mercado financeiro se voltam para a decisão a ser tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central no comunicado ao final da reunião que acontece nesta terça-feira, 31, e quarta-feira, 1. Isto porque, apesar de ter sido prevista uma...
Mudanças no ICMS sobre combustíveis começam a valer a partir de 1º de maio
A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...
Estados definem alíquota fixa do ICMS da gasolina em R$ 1,22 por litro, a partir de junho
Os estados decidiram pela redução de R$ 0,23 o valor da nova alíquota do ICMS na gasolina, passando a ser cobrado um valor de R$ 1,22. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo...
Acordo sobre ICMS no litro de gasolina e etanol vai elevar preço e inflação de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União um convênio acertado em reunião realizada nesta semana que decidiu pela cobrança uma única vez de ICMS, a partir de 1º de julho deste ano, nas operações com gasolina e etanol...
Arrecadação de ICMS cai 13% em agosto na comparação com 2021, aponta Confaz
Os reflexos das desonerações aprovadas pelo Congresso Nacional para itens considerados essenciais como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foram responsáveis pela queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em agosto.
Conforme o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho...
Confaz derruba alíquota única de R$ 1,006 do ICMS por litro de diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 22, derrubar o convênio que fixava uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,006 por litro de diesel, e que foi estabelecido em março deste...
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