Tag: Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)

Os estados perderam mais de R$ 100 bilhões em arrecadação em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da limitação das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022. As informações são do Comitê Nacional dos...

O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) terá reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta quinta-feira (28), às 14h, para tratar do texto substitutivo apresentado na semana passada por ele. Os secretários estão reunidos desde segunda-feira...

Os secretários estaduais de Fazenda vão se reunir nesta segunda-feira, 26, para analisar o texto da reforma tributária apresentado na semana passada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na apresentação do documento ficou evidenciada a divergência entre Estados e União quanto ao valor do...

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) indicou que a alíquota média do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser elevada em quatro pontos percentuais, passando de 17,5% para 20,5%, pelos governadores a partir de...

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...