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Com alta abaixo do esperado, varejo deve ter um 2025 com desafios, aponta CNC
O comércio varejista brasileiro registrou um crescimento modesto de 0,5% em setembro, conforme dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou aquém das expectativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...
Perdas fiscais chegam a R$ 5 bilhões com os jogos de azar on-line, aponta CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou, durante a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 11, um estudo detalhado que evidencia as perdas de arrecadação fiscal e os impactos socioeconômicos relacionados ao avanço das apostas...
Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) definiu as regras sobre como as empresas que vierem a ser autorizadas vão poder usar sites com a extensão “.bet.br”, a partir de 1º de janeiro de 2025. A criação e gestão...
Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou 17 empresas de apostas on-line para que apresentem, em dez dias, informações detalhadas sobre publicidade, bonificação e restrições ao acesso de menores de idade. A medida responde...
Bloqueio gradual das bets irregulares começa nesta sexta
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar nesta quinta-feira as prestadoras de serviços de telecomunicações da decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda de impedir seus clientes de acessar o conteúdo de websites e aplicativos de empresas irregulares...
Google é notificado sobre publicidade de apostas voltadas ao público infantojuvenil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar a divulgação de publicidade de casas de apostas e de jogos de azar voltada ao público infantojuvenil. A iniciativa se...
Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda
A partir desta segunda-feira, 30, o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, na última sexta-feira, 27, a política de anúncios para jogos de azar no Brasil. Com a mudança, o...
CNC defende restrição às apostas on-line
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, um ofício em que manifesta preocupação com o crescimento descontrolado das apostas on-line no Brasil, em especial dos cassinos virtuais. Desde a promulgação...
Portaria regulamenta transações realizadas pelos operadores de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, de 18 de abril de 2024, com as regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes operadores de apostas. O cartão de...
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