Tag: Alíquota única de ICMS
Alíquota única ajuda estados a reduzirem perdas com menor ICMS dos combustíveis
O novo ICMS sobre a gasolina vai ajudar o Rio Grande do Sul a diminuir as perdas provocadas pelas mudanças nos impostos iniciadas em 2022 por meio da Lei Complementar 192/2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração que previa a incidência por...
Acordo sobre ICMS no litro de gasolina e etanol vai elevar preço e inflação de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União um convênio acertado em reunião realizada nesta semana que decidiu pela cobrança uma única vez de ICMS, a partir de 1º de julho deste ano, nas operações com gasolina e etanol...
Operadoras vão devolver valor da redução do ICMS em parcelas até novembro
As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...
Governo divulga prorrogação do ICMS único sobre combustíveis por mais 60 dias
O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 11. A resolução estabelece...
Confaz derruba alíquota única de R$ 1,006 do ICMS por litro de diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 22, derrubar o convênio que fixava uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,006 por litro de diesel, e que foi estabelecido em março deste...
Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores
A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...
Mudança no ICMS dos combustíveis tira R$ 30 bi dos cofres dos estados
Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...
Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina
O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...
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