Tag: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Anatel amplia prazo que bloqueia ligações abusivas de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até o dia 28 de outubro a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. Em junho, a Anatel definiu o bloqueio de chamadas de empresas que realizam mais de 100...
Anatel anuncia cautelar contra teles por falta de repasse do corte do ICMS nas contas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final conforme determina a lei, medida que deveria estar sendo cumprida desde julho. A decisão da...
Concessão de telefonia fixa pode movimentar mais de R$ 22,6 bi, prevê Anatel
O Brasil terá uma nova concessão de telefonia fixa com potencial para movimentar R$ 22,6 bilhões, que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias Oi, Vivo, Claro/Embratel, Algar e Sercomtel – para atualizar o regime de prestação de serviço. A informação...
Operadoras vão devolver valor da redução do ICMS em parcelas até novembro
As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...
Com a demora das operadoras Anatel pode devolver redução do ICMS para clientes
Consumidores de serviços de telefonia móvel poderão ter dinheiro de volta. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá determinar que as operadoras repassarem a queda do ICMS aos seus clientes, com compensação retroativa à redução do imposto estadual, determinada pelo Congresso Nacional.
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Anatel vai coibir chamadas excessivas de cobrança
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou a decisão para coibir telemarketing abusivo, incluindo o bloqueio de chamadas excessivas para todas as prestadoras de serviço de telecomunicação. O conselho diretor também determinou que a área técnica da agência estude uma alternativa que estabeleça um...
Implantação do 5G em capitais é adiado em trinta dias, anuncia Anatel
As operadoras de telefonia celular ganharam um prazo adicional de 60 dias para ativarem a internet móvel de quinta geração (5G). A aprovação do prazo adicional foi feita pelo Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira, 2, e envolve o serviço nas...
Chamadas de telemarketing devem usar o código 0303 a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 10, entra em vigor a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga a identificação de chamadas de telemarketing: a partir de amanhã as chamadas de telemarketing devem ser identificadas pelo código 0303, que aparecerá no início do número...
Comércio da região do litoral segue cauteloso para o feriado de Carnaval
Apesar da expectativa de aumento no movimento no litoral Norte, o comércio da região se mantém cauteloso com o resultado do feriado de Carnaval. A avaliação é do presidente da Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, para quem o...
Com venda da Oi, clientes gaúchos da operadora poderão migrar para a TIM
Mais de 40 milhões de usuários dos serviços de telefonia da Oi serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Os clientes serão divididos entre Tim, Vivo e Claro que tiveram a compra da rede pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), nesta...