Tag: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo com a agência, o objetivo da medida, que valerá a partir de publicação...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar uma das etapas previstas para ativação do 5G em regiões metropolitanas de capitais e no entorno das cidades com mais de 500 mil habitantes. A decisão pode fazer com que o sinal do 5G puro chegue a cidades...

Apenas 209 munícipios brasileiros, o equivalente a 3,7% do total, aprovaram regras que facilitam a licenciamento de novas antenas de celulares regulamentando, assim, a aplicação da Lei das Antenas (13.116/2015). A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao informar que as...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá discutir, na próxima terça-feira, 11, a possibilidade de adiantamento do cronograma de ativação da tecnologia 5G nas regiões em torno das cidades com mais de 500 mil habitantes. Pelo calendário atual, esta operação deveria estar liberada até...

Bom para alguns, ruim para outros. Uma estimativa da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) indica que a obrigatoriedade do prefixo 0303 para as ligações de telemarketing, deverá responder pela dispensa de 60 mil postos de trabalho até o fim de setembro. Em julho foram...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até o dia 28 de outubro a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. Em junho, a Anatel definiu o bloqueio de chamadas de empresas que realizam mais de 100...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final conforme determina a lei, medida que deveria estar sendo cumprida desde julho. A decisão da...

O Brasil terá uma nova concessão de telefonia fixa com potencial para movimentar R$ 22,6 bilhões, que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias Oi, Vivo, Claro/Embratel, Algar e Sercomtel – para atualizar o regime de prestação de serviço. A informação...

As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...

Consumidores de serviços de telefonia móvel poderão ter dinheiro de volta. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá determinar que as operadoras repassarem a queda do ICMS aos seus clientes, com compensação retroativa à redução do imposto estadual, determinada pelo Congresso Nacional. As...