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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Suíça anuncia doação de R$ 33 milhões para Fundo Amazônia

Foto: Agência Pará / Divulgação

O Brasil receberá 5 milhões de francos suíços, aproximadamente R$ 33 milhões, da Suíça para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (9) pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante o evento “Presença Suíça na COP30”, em Belém.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa que apoia projetos e ações contra o desmatamento, em defesa do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da população na Amazônia Legal brasileira. Gerido pelo BNDES, o fundo conta com aportes de doações não reembolsáveis de governos estrangeiros e empresas nacionais.

A iniciativa, retomada em 2023, após ter ficado paralisada durante o governo de Jair Bolsonaro, também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. Os recursos do fundo já apoiaram 144 projetos, beneficiando mais de 600 organizações comunitárias e cerca de 260 mil pessoas.

As ações buscam ainda fortalecer o manejo florestal, a bioeconomia, a inclusão produtiva, a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O anúncio ocorre na véspera da abertura da COP30, em Belém, com a presença de 194 países, além da União Europeia.

Nesta segunda-feira (10), têm início as negociações da conferência, que girarão em torno das definições das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As NDCs são metas de mitigação, ou seja, compromissos adotados pelos países para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. Até o momento, 79 países já divulgaram suas NDCs. Eles são responsáveis por 64% das emissões. Os 118 restantes são responsáveis por 36%. A expectativa é que a agenda de mitigação da crise climática avance com ações mais concretas de financiamento dos países em desenvolvimento.

Fonte: Agência Brasil

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