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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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STF determina prisão de quatro condenados pelo 8 de Janeiro

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão de quatro pessoas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os mandados foram expedidos após as ações penais transitarem em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Os alvos da decisão são:

  • Evandro Ericson Vieira de Medeiros – condenado a 2 anos e 5 meses de prisão;
  • Márcio Castro Rodrigues – condenado a 2 anos e 5 meses de prisão;
  • Jorgeleia Schmoeler – condenada a 14 anos de prisão;
  • Robson Victor de Souza – condenado a 14 anos de prisão.

Segundo a decisão, Medeiros e Rodrigues foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e condenados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.

Já Jorgeleia Schmoeler foi identificada em vídeos que mostram a invasão ao Congresso Nacional e ao STF. Nas imagens, ela aparece acompanhada de outra pessoa e afirma: “O Brasil é nosso, não é dos petralhas. Tá tudo invadido. Tá invadido. Tá tudo invadido” e ainda: “Gente, eu e a Jaque tá fazendo parte dessa história. Tamo ajudando a invadir os Três Poderes. Tá cheio. Bomba, tiro. Lá embaixo. Mas o Brasil é nosso (sic)”.

Robson Victor de Souza, por sua vez, foi filmado já dentro do Palácio do Planalto durante a depredação. O R7 não conseguiu localizar a defesa dos réus.

Até agora, mais de 600 pessoas foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de 2 a 17 anos de prisão, dependendo da participação de cada réu. Outros processos ainda aguardam julgamento.

Perguntas e Respostas

Qual foi a decisão do STF em relação aos atos de 8 de janeiro?

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão de quatro pessoas condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os mandados foram expedidos após as ações penais transitarem em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Quem são os condenados pela decisão do STF?

Os condenados são Medeiros e Rodrigues, que foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e condenados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Jorgeleia Schmoeler foi identificada em vídeos que mostram a invasão ao Congresso Nacional e ao STF, onde ela afirmou que “o Brasil é nosso, não é dos petralhas” e mencionou estar ajudando a invadir os Três Poderes. Robson Victor de Souza foi filmado dentro do Palácio do Planalto durante a depredação.

Quantas pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro?

Até agora, mais de 600 pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de 2 a 17 anos de prisão, dependendo da participação de cada réu. Outros processos ainda aguardam julgamento.

Quem são os condenados pela decisão do STF?

Os condenados são Medeiros e Rodrigues, que foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e condenados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Jorgeleia Schmoeler foi identificada em vídeos que mostram a invasão ao Congresso Nacional e ao STF, onde ela afirmou que “o Brasil é nosso, não é dos petralhas” e mencionou estar ajudando a invadir os Três Poderes. Robson Victor de Souza foi filmado dentro do Palácio do Planalto durante a depredação.

Quantas pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro?

Até agora, mais de 600 pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de 2 a 17 anos de prisão, dependendo da participação de cada réu. Outros processos ainda aguardam julgamento.

Fonte: R7

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