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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sistema FIERGS lança cartilha com orientações sobre ergonomia para indústrias

A fim de orientar as indústrias gaúchas sobre a aplicação prática das diretrizes da Norma Regulamentadora da Ergonomia (NR-17), o Sistema FIERGS está lançando uma nova cartilha sobre o tema. Elaborado pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), o documento é baseado na reformulação da norma, que está em vigor desde 2022 e visa estabelecer requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente.

A Cartilha de Ergonomia é fruto de uma iniciativa do Grupo de Estudos do Ambiente do Trabalho (Geat) da FIERGS e prioriza melhorias simples, de baixo custo e de fácil implementação — o que favorece a aplicação das diretrizes especialmente em pequenas e médias empresas. O documento tem como objetivo auxiliar no esclarecimento dos principais temas abordados na NR-17, trazendo orientações relacionadas ao levantamento e transporte de materiais, mobiliário dos postos de trabalho, uso de máquinas e ferramentas manuais, bem como organização do trabalho.

De acordo com o coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero, o material não tem caráter normativo, mas representa uma ferramenta de suporte às indústrias do Rio Grande do Sul. “Ao reunir conhecimento técnico e experiência prática, a cartilha reforça o papel do Sistema FIERGS no apoio ao setor industrial gaúcho na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, eficientes e alinhados à legislação vigente”, destaca.

MELHORIAS SUGERIDAS

Entre os exemplos de melhorias de baixo custo, a cartilha cita a adaptação de um posto de trabalho e/ou máquina muito altos para determinado trabalhador, que implicaria na elevação dos ombros e braços para exercer sua função — aumentando a possibilidade de dor, desconforto ou processo inflamatório nos membros. Para essa situação, a mitigação do risco ergonômico poderia ser feita a partir da colocação de um tablado, com dimensões adequadas, para compensar a altura do trabalhador em relação ao alcance ideal do ponto de trabalho.

Para poder investir nessas soluções, as empresas precisam ter um olhar atento e cuidadoso sobre a forma como cada função é realizada. Assim, é necessário focar inicialmente na organização do trabalho, que se refere ao planejamento e orientação relacionados à estrutura física e organizacional, ferramentas e tecnologias que serão necessárias, os processos e mão de obra envolvida, o gerenciamento de tempo e acompanhamento das atividades.

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