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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasileiros ainda têm mais de R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos no sistema financeiro

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Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras. Conforme o Banco Central, desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome de 4,56 milhões de empresas. Divulgadas com dois meses de defasagem, as estatísticas do Sistema de Valores a Receber (SVR), referem-se a agosto de 2025. Esses recursos podem ser consultados e resgatados exclusivamente pela página valoresareceber.bcb.gov.br, que exige conta nível ouro ou prata e verificação em duas etapas no Portal Gov.br.

Segundo o BC e o Ministério da Fazenda, não há prazo limite para o saque dos valores, que permanecem guardados nas instituições até que o titular solicite o resgate. Em 2024, o Congresso autorizou o Tesouro Nacional a recolher os recursos, mas o Ministério da Fazenda afirma que o processo não está em andamento.

Apenas em agosto, os resgates somaram R$ 396,7 milhões. Desde o lançamento do sistema, em fevereiro de 2022, R$ 11,74 bilhões foram devolvidos. Desse total, 30,3 milhões de pessoas físicas recuperaram R$ 8,66 bilhões, e 3,2 milhões de empresas receberam R$ 3,08 bilhões. A maior parte dos beneficiários tem direito a quantias baixas. De acordo com o BC, 64% dos correntistas possuem valores de até R$ 10, enquanto apenas 1,8% têm montantes acima de R$ 1 mil.

Os valores estão distribuídos principalmente entre bancos (R$ 5,9 bilhões), administradoras de consórcio (R$ 3,1 bilhões) e cooperativas de crédito (R$ 864 milhões). Também há recursos em instituições de pagamento, financeiras, corretoras e distribuidoras. Entre as origens mais comuns dos valores esquecidos estão contas correntes e poupanças encerradas, tarifas cobradas indevidamente, cotas de cooperativas de crédito, recursos de consórcios encerrados e contas de pagamento com saldo residual.

O BC reforça que todo o processo de consulta e resgate é gratuito e deve ser feito apenas pelo site oficial do Sistema de Valores a Receber. Quem tem chave Pix cadastrada pode optar pela devolução direta, recebendo o dinheiro em até 12 dias úteis. Quem não possui Pix precisa entrar em contato com a instituição financeira indicada pelo sistema para combinar a forma de pagamento. No fim de maio, o BC informou que é possível habilitar um pedido automático de resgate de valores a receber, feito no próprio SVR. O processo pretende facilitar a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente o pedido de cada valor em seu nome.

(*) com Agência Brasil

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