O total de dinheiro esquecido em instituições financeiras e bancos para ser resgatado pelos consumidores chegou a R$ 10,7 bilhões. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, atualizou nesta terça-feira, 9, o valor para devolução. Até o fim de julho, o sistema devolveu R$ 11,33 bilhões de um total de R$ 22,03 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em relação ao número de beneficiários, 29,4 milhões de correntistas haviam resgatado valores. Por outro lado, 52,6 milhões de beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram seus recursos. Segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber é aberto, e, por isso, novos valores podem ser incluídos mensalmente por instituições financeiras.

A consulta e o pedido de resgate podem ser feitos a qualquer tempo. Os valores não resgatados permanecem guardados nas instituições financeiras. Os valores divulgados se referem ao mês de maio. Segundo o Banco Central, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Por isso, nesse painel, o número de pessoas com dinheiro a receber é maior do que o informado pelo BC.

RESGATE

O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas pelo BC.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques por meio do sistema do BC foram interrompidos após a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.

O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 9,7 bilhões vão compor os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício, mas a decisão caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julgará uma ação que questiona a constitucionalidade da devolução ao Tesouro.

Para consultar se tem valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber) e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

O SVR engloba valores disponíveis:

• em contas corrente ou poupança encerradas;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
• tarifas cobradas indevidamente;
• parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
• contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
• outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

(*) com R7