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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Servidor público suspeito de se passar por advogado é preso em Canoas

Funcionário público é suspeito de atuar como falso advogado em Canoas | Foto: Polícia Civil RS

A 3ª Delegacia de Polícia de Canoas prendeu preventivamente nesta terça-feira um servidor público investigado por dezenas de crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. Segundo apuração policial, ele fingia atuar como advogado para aplicar golpes.

De acordo com a Polícia Civil, o homem, vinculado à Prefeitura de Canoas e integrante da diretoria de sua associação profissional, teria criado um grupo de WhatsApp com colegas de trabalho, outros servidores municipais e até familiares. No espaço virtual, ele se apresentava como advogado regularmente inscrito na OAB e vinculado a um escritório de advocacia, oferecendo serviços jurídicos para ingresso de ações de levantamento do FGTS.

A delegada Luciane Bertoletti, titular da 3ª DP de Canoas, disse que o suspeito cobrava valores que variavam entre R$ 600 e R$ 1.000 para supostamente ajuizar as ações. Entretanto, após o pagamento, as vítimas não recebiam informações concretas sobre o andamento dos processos, sendo constantemente desviadas com desculpas e justificativas vagas. Em um dos casos, o investigado afirmou a uma vítima que não poderia responder de imediato devido a problemas de saúde na família.

“Esse golpe atingiu dezenas de pessoas. Reforço o alerta à população para verificar sempre a habilitação profissional de quem oferece serviços jurídicos. O exercício ilegal da advocacia e a falsificação de documentos não apenas causam prejuízo financeiro, mas também minam a confiança da sociedade nas instituições”, afirmou a delegada.

Ainda segundo Luciane Bertoletti, com o aumento das cobranças por parte dos lesados, o servidor divulgou uma “nota pública” com uma assinatura falsa em nome de um desembargador, na qual afirmava que, por questões internas e de documentação, o escritório não havia conseguido ingressar com as ações. Ele também garantia que os valores pagos seriam devolvidos, o que não ocorreu.

Além do mandado de prisão preventiva do suspeito, os policiais ainda executaram medidas cautelares nas residências do suspeito, com o objetivo de recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros elementos de prova. O investigado permanece à disposição da Justiça, e as apurações seguem para identificar novas vítimas e eventuais comparsas.

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