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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Senado aprova empréstimo internacional de R$ 550 mi para ampliar banda larga em pequenas cidades

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Telefonia-Movel.png

O Senado Federal aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões, cerca de R$ 550 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que permitirá ao Governo do Brasil ampliar a conectividade em municípios com até 30 mil habitantes. A previsão é que 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas. 

“Essa aprovação representa um passo decisivo para levar conectividade de qualidade às pequenas cidades do Brasil. Com o novo mecanismo garantidor, vamos permitir que pequenos provedores tenham acesso ao crédito necessário para expandir suas redes e atender quem mais precisa. É o Governo do Brasil trabalhando para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Os recursos vão viabilizar a criação de um mecanismo garantidor destinado a facilitar o acesso de pequenos provedores de internet a linhas de crédito para expandir a infraestrutura de banda larga no interior do país. A iniciativa faz parte do programa Acessa Crédito Telecom e tem foco especial em regiões remotas e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e pequenos municípios onde a oferta de banda larga ainda é limitada ou inexistente. 

Com o mecanismo garantidor, estimado em mais de R$ 500 milhões, pequenos provedores poderão finalmente cumprir as exigências necessárias para obter financiamento junto ao BNDES e a outros agentes financeiros, inclusive para acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A previsão do Ministério das Comunicações é a ampliação da infraestrutura de conectividade em cidades com menos de 30 mil habitantes. Entre as ações previstas estão a implantação de cabos de fibra óptica, a modernização de redes locais e a instalação de equipamentos de telecomunicações com sistemas de economia de energia.

A partir da aprovação no Senado, a proposta segue agora para execução e regulamentação, representando um passo decisivo para reduzir desigualdades digitais, impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer a inclusão digital no país.

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