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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Semana do Marketplace orienta MEIs sobre organização e preparação para 2026

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O Sebrae RS realiza, de 1º a 5 de dezembro, a Semana do Marketplace, um evento que faz parte do projeto Sebrae Tá On. Totalmente online e gratuito, a iniciativa é voltada para microempreendedores que desejam ampliar suas vendas em marketplaces e encerrar o ano com a gestão em dia. Além de trazer conteúdos práticos sobre presença digital e estratégias de comercialização, a programação reforça um ponto essencial para quem quer começar 2026 mais profissional e competitivo: a importância de organizar as finanças, documentos e obrigações do MEI ainda em 2025. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas em https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/sebrae-ta-on-semana-do-marketplace/

De acordo com Giulia Mattos, especialista em MEIs do Sebrae RS, muitos empreendedores deixam essas tarefas para o início do ano, quando as demandas já se acumulam. “Mais do que aprender a vender nos marketplaces, o MEI precisa organizar sua rotina financeira e documental agora. Isso evita erros, multas e dificuldades na entrega da Declaração Anual e garante que o negócio entre em 2026 com mais solidez e clareza”, afirma.

A organização antecipada inclui separar corretamente as finanças pessoais e empresariais, utilizar conta de pessoa jurídica, registrar entradas e saídas e emitir notas fiscais principalmente nas vendas para pessoa jurídica. Esse controle é fundamental para acompanhar o faturamento e evitar o risco de ultrapassar o limite permitido para a categoria. Giulia reforça que “manter o controle mês a mês facilita muito na hora de preencher a DASN-SIMEI e impede que o empreendedor se depare com valores divergentes ou documentos faltando”.

A Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) é uma das principais obrigações do MEI e deve ser entregue todos os anos até 31 de maio, mesmo que o negócio não tenha tido faturamento. A não entrega gera multa por atraso, que pode chegar a 20% do valor devido, além de riscos como ter o CNPJ declarado inapto, o que limita o acesso a crédito e impede a emissão de notas fiscais. Para os MEIs que baixaram o CNPJ a partir de 1º de janeiro de 2025, a declaração de situação especial já está disponível, com prazo até 30 de junho de 2025 para aqueles que encerraram as atividades entre janeiro e abril.

O tema da organização se conecta diretamente ao foco da Semana do Marketplace. Vender em plataformas digitais exige controle de estoque, gestão financeira cuidadosa e documentação sempre atualizada, práticas que também contribuem para o cumprimento das obrigações legais do MEI. “Quem se organiza agora consegue aproveitar melhor o potencial dos marketplaces e chega a 2026 mais preparado, competitivo e profissional”, destaca Giulia.

A Semana do Marketplace reunirá especialistas e empreendedores com conteúdos diretos, práticos e sem complicação, mostrando como estruturar operações de venda, ajustar preços, organizar produtos, melhorar desempenho e aproveitar as oportunidades dos grandes canais digitais. Tudo de forma online, ao vivo e gratuita.

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