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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Semana do Clima é lançada em Porto Alegre com foco em debates e soluções para adaptação climática

Foto: Alina Souza / Correio do Povo

Dois anos após ser castigada pelo maior desastre que atingiu o Rio Grande do Sul, Porto Alegre será sede da 1ª Semana de Ação Climática. A programação gratuita, voltada à agenda de ação climática e à implementação de soluções de adaptação, irá ocorrer entre os dias 20 e 26 de julho, e teve seu lançamento nesta quinta-feira, no Multipalco do Theatro São Pedro.

Presente na abertura, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou que a Capital tornou-se referência no mundo com relação ao desafio de adaptação climática. “Porto Alegre é um símbolo de uma cidade que foi castigada pela mudança do clima como poucas outras cidades do mundo. O caso mostra a diferença que faz a infraestrutura e prevê essa alteração da mudança do clima, e que está provocando desastres na Europa e também no Brasil, e naturalmente também acontece muito em países que têm muito menos meios do que os nossos”, disse, em entrevista anterior ao evento. Para o embaixador, é importante que a cidade seja associada a soluções e ações de resiliência, que sejam feitas em conjunto com a população, que são responsáveis para implementar o que é decidido pelos governos centrais.

“Da mesma maneira que ministérios da fazenda, inclusive sobre a liderança do Brasil, estão incorporando a mudança do clima, no planejamento financeiro dos governos e que estão orientando que as grandes decisões de governo incorporem as ameaças da mudança do clima, as cidades também tem que cada vez fazer mais, mas os governos das cidades precisam do apoio das populações”.

Liderada por Denise Dora, cofundadora da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil — ambas enviadas especiais da COP30, a Semana do Clima está sendo organizada junto com mais de 30 organizações da sociedade civil local, além de contar com o apoio de instituições nacionais e internacionais envolvidas na realização da Rio Climate Action Week e da London Climate Action Week. A preocupação é reforçada pelas previsões de um novo episódio severo de El Niño no segundo semestre deste ano, enquanto o estado ainda tenta se recuperar dos impactos da tragédia de 2024.

Denise Dora afirmou que a Semana do Clima responde a questões locais, como a emergência climática vivida no Estado, e também da agenda global, que se construiu a partir do Acordo de Paris para pensar em medidas adequadas. “Promover em Porto Alegre uma semana de debates junta essas duas questões, como que a todo o patamar de decisões, legislações, opiniões consultivas das cortes internacionais, que acontece dentro do campo do multilateralismo climático. É importante para que a gente resolva nossas questões, adapte, pense novas soluções, mas nossa experiência também é muito importante para o mundo”.

Programação prevista

A programação principal acontecerá no Multipalco do Theatro São Pedro, com discussões sobre resiliência urbana, transição energética, agricultura, segurança alimentar, cooperativismo e cadeias de valor sustentáveis. Também estão previstas atividades na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma Feira Solidária e a Maratona pelo Clima — percurso simbólico pelos principais locais atingidos pelas enchentes em Porto Alegre.

A programação foi estruturada com base nos seis eixos da Agenda de Ação Climática Global: Transição nos setores de energia, indústria e transporte; Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade; Transformação da agricultura e sistemas alimentares; Construção de resiliência em cidades, infraestrutura e água; promoção do desenvolvimento humano e social; e catalisadores e aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação. A programação também vai dialogar diretamente com as discussões internacionais sobre clima e implementação de acordos multilaterais.

Fonte: Correio do Povo

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