A semana no Congresso Nacional deve ser movimentada com a aproximação do recesso parlamentar. Nos próximos dias, os parlamentares devem se debruçar sobre a aprovação do Orçamento, que inclui o calendário de pagamento das emendas parlamentares.
Também está na pauta o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outro tema que deve agitar os bastidores é o novo embate entre STF e Legislativo envolvendo a cassação do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
Após o plenário da Câmara decidir manter a parlamentar no cargo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda do mandato e ordenou que o suplente assumisse em até 48 horas.
PL da Dosimetria
Após aprovação na Câmara dos Deputados, ocorrida na madrugada da última quarta-feira (10), a expectativa é de que o texto seja votado ainda neste ano pelos senadores.
O relator na Casa, senador Esperidião Amin (PP-SC), prometeu concluir o relatório esta terça-feira (16) para apresentação na reunião de quarta-feira da CCJ.
Ele afirmou que ouvirá sugestões e observações dos colegas e destacou que cada senador tem autonomia sobre o tema.
Inicialmente, a ideia era levar o projeto diretamente ao plenário. A estratégia, porém, encontrou resistência por parte dos senadores.
Agora, na Comissão, governistas articulam pedir vista, o que pode atrasar a análise por horas ou até meses. A decisão ficará com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que já declarou ser contrário à proposta.
O texto de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reduz as penas para crimes cometidos em contexto de multidão de um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha liderado ou financiado os atos.
A mudança pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Com o projeto, o tempo da pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses.
Fonte: R7
